Lista de Proposições

PV 015/2025 - Denomina via pública na Localidade de Voluntária Baixa. PV 014/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Igrejinha o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências. PV 013/2025 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.225, de 04 de junho de 2019, que “Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Igrejinha/RS.” PV 012/2025 - Dispõe sobre a instalação de placas informativas nos aparelhos de ginástica instalados nas praças ao ar livre no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 011/2025 - Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos do Município de Igrejinha para candidatos autodeclarados negros e pardos e dá outras providências. PV 010/2025 - Denomina via pública no Loteamento Hugentobler na localidade de Lajeadinho. PV 009/2025 - Institui o mês de março como 'Março Lilás' no âmbito do Município de Igrejinha, com o objetivo de conscientizar sobre a prevenção e combate ao câncer de colo de útero. PV 008/2025 - Dispõe sobre o acesso aos Centros Municipais de Atividades Educacionais do município de Igrejinha aos alunos da rede pública de ensino. PV 007/2025 - Institui o Programa Coletor de Tampas do bem no Município de Igrejinha, cria Ecopontos de Coleta de Tampas Plásticas e estabelece a destinação dos recursos arrecadados para a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- Igrejinha e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da cidade de Igrejinha, visando a aquisição de dispositivos de apoio à mobilidade e reabilitação para empréstimo à comunidade carente. PV 006/2025 - Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Igrejinha. PV 005/2025 - Altera dispositivo da lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que "Autoriza o poder legislativo municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola”. PV 004/2025 - Altera dispositivos da Lei 4.434, de 20 de Dezembro de 2012, que “Reestrutura o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores e Estabelece o Plano de Carreira". PV 003/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Igrejinha. PV 002/2025 - Reconhece atividade religiosa como atividade essencial no município de Igrejinha/RS. PV 001/2025 - Denomina via pública na Localidade de Voluntária Baixa. PV 025/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que ‘Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola’. PV 024/2024 - Institui a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento rápido em frente às farmácias e drogarias no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 023/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 022/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 021/2024 - Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028.