PL 056/2018 - Afeta imóvel como uso institucional, altera dispositivos nas leis nº 4.816/15 e 5.019/17, que especifica.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/10/2018
Última Movimentação da Proposição: 22/11/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/10/2018 Cadastrado no Sistema em: 09/10/2018
08/10/2018 Protocolado em: 08/10/2018
09/10/2018 Apreciação em Plenário em: 09/10/2018
10/10/2018 Encaminha à Procuradoria Jurídica
30/10/2018 Parecer Jurídico
30/10/2018 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2018 Apreciação em Plenário em: 30/10/2018
30/10/2018 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2018 Apreciação em Plenário em: 30/10/2018
30/10/2018 Adiada Apreciação em Plenário
06/11/2018 Apreciação em Plenário em: 06/11/2018
06/11/2018 Adiada a Votação
13/11/2018 Apreciação em Plenário em: 13/11/2018
13/11/2018 Resultados da Votação em: 13/11/2018
13/11/2018 Aprovado por 6X2
14/11/2018 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 405/18
22/11/2018 Sancionado em: 19/11/2018