Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
DL 5/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal.
Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 4/2024 - Autoriza o Poder Legislativo a conceder a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.434/12 de 20 de dezembro de 2012.
Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 3/2024 - Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha.
Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 5/2024 - Denomina Praça Pública no Bairro Viaduto, em homenagem ao cidadão Vilmar Pereira.
Ver. Marivaldo Pereira Leal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
DL 6/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2021, de responsabilidade do Sr. Leandro Marciano Horlle Prefeito Municipal.
Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch
Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PV 25/2023 - Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Igrejinha.
Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 9/2024 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2024, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 6/2024 - Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 66/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 65/2023 - Inclui dispositivos na Lei nº 5.644, de 23 de outubro de 2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS”.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento e Finanças
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PV 4/2024 - Autoriza o Poder Legislativo a conceder a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.434/12 de 20 de dezembro de 2012.
Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PV 3/2024 - Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha.
Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 8/2024 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar os imóveis, que especifica, bem como a conceder o uso de áreas à Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo – ASPEUR, mantenedora da Universidade FEEVALE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 2/2024 - Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a atividades e eventos realizados no território do Município de Igrejinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 7/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”.
Executivo Municipal