Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 5/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 4/2024 - Autoriza o Poder Legislativo a conceder a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.434/12 de 20 de dezembro de 2012. Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 3/2024 - Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha. Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 5/2024 - Denomina Praça Pública no Bairro Viaduto, em homenagem ao cidadão Vilmar Pereira. Ver. Marivaldo Pereira Leal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 6/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2021, de responsabilidade do Sr. Leandro Marciano Horlle Prefeito Municipal. Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos

Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento e Finanças

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 4/2024 - Autoriza o Poder Legislativo a conceder a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.434/12 de 20 de dezembro de 2012. Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 3/2024 - Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha. Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 8/2024 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar os imóveis, que especifica, bem como a conceder o uso de áreas à Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo – ASPEUR, mantenedora da Universidade FEEVALE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 2/2024 - Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a atividades e eventos realizados no território do Município de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 7/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. Executivo Municipal
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