Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 26/2026 - Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no Bairro Figueira. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 59/2026 - Institui o Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas do Município de Igrejinha. Ver.ª Patricia Silvana Wallauer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 59/2026 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 50/2026 - Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 63/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira. Ver. Neimar Parreira

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 49/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, em caráter excepcional, 2 (dois) Auxiliares de Farmácia de Manipulação, por interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 34/2026 - Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.781, de 11 de junho de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 32/2026 - Revoga o Art. 50 da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 31/2026 - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 38/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Motorista por interesse público, que especifica. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PV 26/2026 - Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no Bairro Figueira. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PV 59/2026 - Institui o Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas do Município de Igrejinha. Ver.ª Patricia Silvana Wallauer Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PL 59/2026 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. Executivo Municipal Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PV 63/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PV 71/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho. Ver. Neimar Parreira

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