Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 24/2024 - Institui a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento rápido em frente às farmácias e drogarias no município de Igrejinha e dá outras providências. Ver. Willian da Silva Procksch Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 40/2024 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa QY Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 49/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 5.654, de 24 de novembro de 2023 que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2024.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 48/2024 - Institui rota turística denominada ‘Rota das Nuvens’ no Município de Igrejinha e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 42/2024 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.644 de 23 de outubro de 2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS.” Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 20/2024 - Institui o Sistema Simplificado de Licenciamento e Estudo de Viabilidade Empresarial (SISLEVE), regulamenta a autorização e licenciamento para atividades de baixo risco e o Alvará de Funcionamento e Localização Provisório. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 15/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 21/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências. Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 11/2024 - Autoriza o Poder Executivo a consolidar filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNDIME/RS, com a União Nacional dos Conselhos de Educação – UNCME/RS e realizar o pagamento das respectivas anuidades. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 13/2024 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2024. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 40/2024 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa QY Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 49/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 5.654, de 24 de novembro de 2023 que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2024.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 38/2024 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2025. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 41/2024 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Newpalm Palmilhas para Calçados Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 39/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.” Executivo Municipal

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