Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2024

PL 008/2024 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar os imóveis, que especifica, bem como a conceder o uso de áreas à Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo – ASPEUR, mantenedora da Universidade FEEVALE. PL 005/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica. PL 004/2024 - Revoga dispositivos na Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022 que “Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema”. PL 002/2024 - Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a atividades e eventos realizados no território do Município de Igrejinha. PINF 114/2024 - Questiona ao Executivo quantos casos de COVID foram registrados nos últimos 30 dias. IND 126/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bebedouros com água quente, água gelada e água para pets em praças e decks. IND 125/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um pórtico na RS 115, nas proximidades do Posto Alles Blau. IND 124/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Oscar Osmar Nantal, no Bairro Bom Pastor. IND 113/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o ‘Centro de Dia para Idosos’ no município. IND 112/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Evaristo Veiga, no Bairro XV de Novembro. IND 111/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Benno Sonhe, no Bairro Figueira. IND 110/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de destinar um local adequado para serem colocados todos os food trucks do município. IND 109/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de conceder bônus aos servidores da educação, equivalente a 50% do valor do 13° salário recebido pelos servidores. IND 108/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de distribuir kits de material escolar para professores da rede municipal de ensino. IND 107/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer o aumento do muro na Escola Valério Rothe. IND 106/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma casa mortuária no Bairro 15 de Novembro. IND 105/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer transporte escolar para o Instituto Estadual de Educação Olívia Lahm Hirt no turno da tarde. IND 104/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um aplicativo que permita aos cidadãos denunciar de forma online focos de dengue de forma prática e eficiente. VC 123/2024 - Ao Hospital Bom Pastor, pelo seu excepcional desempenho ao alcançar o 1° lugar no ranking nacional de cirurgias faciais pelo SUS em 2023. PDP 122/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Flodomiro Freitas Garcia, no Bairro Bom Pastor.