Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/12/2023

PL 068/2023 - Cria Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), no Bairro Bom Pastor, que especifica. PL 067/2023 - Inclui o § 8º no art. 155, da Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. PL 066/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. PL 065/2023 - Inclui dispositivos na Lei nº 5.644, de 23 de outubro de 2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS”. PL 064/2023 - Institui a gratificação de função de Vacinador, vinculado à Secretaria de Saúde, do Município de Igrejinha/RS. PL 063/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. DL 006/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2021, de responsabilidade do Sr. Leandro Marciano Horlle Prefeito Municipal. DL 005/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. DL 004/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2018, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. PV 022/2023 - Denomina via pública no Bairro Figueira. PINF 729/2023 - Questiona ao Executivo quantos funcionários em contrato de processo seletivo a prefeitura tem no total. PINF 728/2023 - Questiona ao Executivo quantos concursados a prefeitura possui no total. PINF 727/2023 - Questiona ao Executivo quantos funcionários em cargo comissionado a prefeitura tem no total. IND 742/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na Estrada da Linha Grimm. IND 741/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer o calçamento e instalar iluminação pública no beco do final da Rua Alfredo Hoffman, Bairro Bom Pastor. VC 744/2023 - Ao Atelier Dias - Calçados Beira Arroio, pela passagem dos seus quarenta e cinco anos de serviços prestados no ramo calçadista. VC 743/2023 - Ao Senhor Darci Lauro Lehman, pela notável realização do Baile de Kerb, bem como pelo seu inestimável esforço e dedicação em manter a Sociedade Harmonia de Rochedo em pleno funcionamento. VP 730/2023 - Aos familiares de Roque Ditrich, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 745/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Rua Servidão de Povo, Bairro Morada Verde. PDP 740/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do campo de areia e também realize as manutenções necessárias no playground da praça do Loteamento Sossego.