Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/07/2019

PL 058/2019 - Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a afetar os imóveis, que especifica. PL 057/2019 - Dispõe sobre o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária do Município de Igrejinha/RS. PL 056/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 055/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”. PL 054/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 4.311, de 20 de outubro de 2011 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI”. PL 052/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". PV 013/2019 - Denomina via pública no Bairro Invernada. PV 011/2019 - Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo REQ 628/2019 - Solicita envio de ofício à Agência de Correios, para que informem os motivos de não entregarem correspondências no Loteamento Jasmim, bem como se há possibilidade de entregarem correspondências no local. REQ 618/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que providenciem a substituição dos postes de madeira, por postes de concreto, situados na Rua General Osório, em frente aos números: 40, 107 e 205, Bairro 15 de Novembro. MOC 631/2019 - Moção de Apoio à Deputada Estadual Any Ortiz e à Assembleia Legislativa, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 78/19, que dispõe sobre a “Extinção do Plano de Seguridade dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul”. EM 018/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 013/19, que Denomina via pública no Bairro Invernada. EM 017/2019 - Emenda Aditiva ao PL 052/19, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que EM 015/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. EM 014/2019 - Emenda Supressiva ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo IND 632/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de firmar parceria com o SINE, no sentido de oferecer cursos profissionalizantes em áreas de atuação profissionais. IND 629/2019 - Sugere ao Executivo que estude possibilidade de instalar bancos nas paradas de ônibus da Rua Alfredo Brusius, próximo à residência n° 1306, no Loteamento Sanga Funda. IND 622/2019 - Reitera a Indicação n° 309/19, em que sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar meios canos na Rua Boa Vista, do número 437 ao 473, Centro. IND 619/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica das Ruas Olavo Bilac e Alfredo Mate, Bairro 15 de Novembro. IND 616/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de firmar parcerias com entidades que representem a agroindústria do leite, para que se ofereça na edição de 2020 do Igrejinha Mix a exposição de gados leiteiros e produtos derivados do leite.