PL 055/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/07/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/07/2019 Cadastrado no Sistema em: 02/07/2019
01/07/2019 Protocolado em: 01/07/2019
02/07/2019 Apreciação em Plenário em: 02/07/2019
03/07/2019 Encaminha à Procuradoria Jurídica
04/07/2019 Parecer Jurídico
04/07/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2019 Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
04/07/2019 Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
04/07/2019 Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
04/07/2019 Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
04/07/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2019 Apreciação em Plenário em: 09/07/2019
09/07/2019 Adiada Apreciação em Plenário
16/07/2019 Apreciação em Plenário em: 16/07/2019
16/07/2019 Resultados da Votação em: 16/07/2019
16/07/2019 Aprovado por unanimidade
18/07/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 184/19
25/07/2019 Sancionado em: 19/07/2019