Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/10/2018

PL 063/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 5.055, de 14 de dezembro de 2017 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”. PL 062/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis de sua propriedade, que especifica. PL 061/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda. PL 056/2018 - Afeta imóvel como uso institucional, altera dispositivos nas leis nº 4.816/15 e 5.019/17, que especifica. PL 055/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica. PV 036/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.927, de 03/05/2000, que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de igrejinha, e dá outras providências”. PV 032/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município'. REQ 1167/2018 - Solicita envio de ofício a RGE, sugerindo a substituição do poste localizado na Rua Antônio Bruno Kehl, esquina com a Rua Ivoti, Bairro Figueira. REQ 1166/2018 - Solicita envio de ofício a VIVO, reiterando o requerimento nº 844/18, encaminhado em 09 de agosto de 2018, para que esclareçam os motivos da falta de sinal telefônico na Localidade de Solitária (alta e baixa), na zona rural do município. REQ 1149/2018 - Solicita envio de ofício ao DAER, sugerindo a instalação de um pardal no trecho do Km 12,5 da ERS-115. EM 049/2018 - Emenda Modificativa ao PL 61/18, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda. EM 048/2018 - Emenda Modificativa ao PL 61/18, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda. PINF 1168/2018 - Questiona ao Executivo se entende que existe demanda para a instalação de um Curso Técnico de Turismo no município. PINF 1148/2018 - Questiona ao Executivo quais são as tratativas realizadas com a CORSAN, em relação ao abastecimento de água no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto, caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 10/18. IND 1165/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de complementar a pavimentação com pedra irregular na Rua Rui Barbosa, a partir da esquina com a Rua Ronaldo Max Lauffer, Bairro Figueira. IND 1164/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentar com pedra irregular a Avenida Projetada, Bairro Figueira. IND 1163/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma cerca de proteção junto ao Arroio Koetz, em ambos os lados da Rua Jacob Kondorfer, da esquina com a Rua Madalena Deuner até a esquina com a Rua Pedro Kehl, Bairro Viaduto. IND 1162/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Bartolomeu de Gusmão, Bairro Bom Pastor. IND 1157/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de revitalizar a rótula localizada no entroncamento da Rua Theobaldo Guilherme Lanz com a Estrada João D. Rheinheimer, Bairro Invernada. IND 1153/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de destinar recursos ao tradicionalismo, realizando depósito no Fundo Municipal de Cultura.