Lista de Proposições

PL 011/2018 - Altera dispositivo na Lei n.° 4.316, de 04 de novembro de 2011 que “Institui e organiza o Plano de Carreira dos Cargos de Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora do Município de Igrejinha, cria o respectivo quadro de cargos.” PL 010/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica. PL 009/2018 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PL 008/2018 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. PL 007/2018 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Igrejinha. PL 006/2018 - Inclui dispositivo na Lei nº 4.473, de 15 de abril de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo a aceitar as transferências de imóveis nos Loteamentos Especiais do Município de Igrejinha, que especifica”. PL 005/2018 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.992, de 19 de janeiro de 2008 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir um Loteamento Especial, de caráter popular, denominado Sossego II, que especifica". PL 004/2018 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015, que especifica. PL 003/2018 - Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha. PL 002/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.145.000,00 (um milhão e cento e quarenta e cinco mil reais), que especifica. PL 001/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.730.197,61 (três milhões, setecentos e trinta mil e cento e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), que especifica. PL 091/2017 - Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. PL 083/2017 - Altera dispositivos na Lei n° 3.898, de 31 de julho de 2007 que Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município, que especifica. PL 001/2017 - Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que 'Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências PR 003/2024 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. PR 002/2024 - Institui a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e outros eventos similares na Câmara Municipal de Igrejinha e dá outras providências. PR 001/2024 - Altera dispositivo na Resolução n.º 003 de 18 de dezembro de 2013, que 'Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha'. PR 001/2022 - Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal. PR 004/2021 - Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal. PR 003/2021 - Institui o Banco de ideias legislativas no Município de Igrejinha.