PL 083/2019 - Institui o “Dia do Adolesci” no âmbito do Município de Igrejinha, que especifica.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/12/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/10/2019 Cadastrado no Sistema em: 29/10/2019
28/10/2019 Protocolado em: 28/10/2019
29/10/2019 Apreciação em Plenário em: 29/10/2019
30/10/2019 Encaminha à Procuradoria Jurídica
31/10/2019 Parecer Jurídico
31/10/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2019 Apreciação em Plenário em: 05/11/2019
05/11/2019 Adiada Apreciação em Plenário
12/11/2019 Apreciação em Plenário em: 12/11/2019
12/11/2019 Resultados da Votação em: 12/11/2019
13/11/2019 Aprovado por unanimidade
14/11/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 400
17/12/2019 Sancionado em: 20/11/2019