Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/02/2019

PL 004/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no município de igrejinha, que especifica. PL 003/2019 - Inclui dispositivo na Lei nº 2.222, de 29 de dezembro de 1995 que “Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, com encargos, imóvel que especifica, e dá outras providências”. PL 002/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica. PL 001/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica. REQ 043/2019 - Inscrição das chapas para a CCJ, COF e CECSDH 2019. REQ 039/2019 - Solicita envio de ofício a EGR, para que analise a possibilidade de instalar uma faixa de travessia de pedestres na rótula existente entre a empresa Sapatu's e o Varejo Piccadilly, junto a ERS-115. REQ 033/2019 - Solicita envio de ofício à Defesa Civil pedindo que intervenha junto a RGE para a substituição do poste de iluminação pública localizado na Rua Imigração, em frente ao número 40, no Bairro Bom Pastor. REQ 031/2019 - Solicita à Mesa Diretora, a inscrição da chapa para presidência da Comissão de Educação, Cidadania, Segurança e Direitos Humanos, conforme segue: Vereador Guto Scherer – Presidente. REQ 030/2019 - Solicita à Mesa Diretora que se estenda a todas as bancadas, cópia da Carta ‘Os Caminhos Apresentados’, elaborado após o Fórum de Debates: Os Novos Caminhos do RS e do Brasil. REQ 022/2019 - Solicita envio de ofício às Câmaras de Vereadores dos Municípios de Três Coroas, Taquara e Parobé, sugerindo as mesmas que enviem Moções de Apelo à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, a fim de fomentar ação governamental no sentido de vistoriar e emitir laudo técnico quando as reais condições estruturais da Barragem das Laranjeiras, no Município de Canela. REQ 016/2019 - Solicita que a reunião ordinária prevista para o dia 1º de outubro seja antecipada para a segunda-feira, dia 30 de setembro de 2019. REQ 015/2019 - Solicita que seja realizada Reunião Solene em homenagem aos 80 anos do Instituto Olívia Lahm Hirt, no dia 02 de abril de 2019. REQ 014/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que providencie a substituição do poste de concreto localizado na esquina das Ruas Ivoti e Antônio Bruno Kehl, Bairro Figueira. MOC 042/2019 - À Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura para que seja realizada, em medida de urgência, avaliação técnica das condições estruturais da Barragem das Laranjeiras, situada no Município de Canela. IND 040/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma proteção metálica na Estrada Edgar Willy Wolff, próximo ao acesso da estrada Teobaldo Wilhelm, na Localidade de Serra Grande. IND 034/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Loteamento Mutirão, Bairro Viaduto. IND 032/2019 - Sugere ao Executivo, através do COMTRA, que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Imigração, no entroncamento com a Rua 9 de Fevereiro. IND 026/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de dar continuidade na rua que liga as Ruas Nestor Vilas Boas e Fernando Ferrari, no Bairro Viaduto. IND 017/2019 - Sugere ao COMTRA que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização vertical de estacionamento exclusivo para carga e descarga na Rua Beno Sohne, em frente ao número 81, Bairro Figueira. IND 013/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização vertical na Rua Willibaldo Lanius, Bairro Vila Nova.