Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 72/2026 - Autoriza a doação de bens móveis ao Executivo Municipal. Mesa Diretora, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Atila Rodrigo de Souza e Ver. Douglas Rodrigues Percoski Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 70/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho. Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 9/2026 - Denomina o Espaço CER (Centro de Especialização e Reabilitação) no Bairro Bom Pastor. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 54/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal 2.036 de 27 de setembro de 1994 que “Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências”. Ver. Eliton Juliano Freitag Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 62/2026 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.888, de 12 de maio de 2026, que denomina via pública no Bairro Figueira– Loteamento Bosque Figueira. Ver. Neimar Parreira

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 49/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, em caráter excepcional, 2 (dois) Auxiliares de Farmácia de Manipulação, por interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 34/2026 - Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.781, de 11 de junho de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 32/2026 - Revoga o Art. 50 da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 31/2026 - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 38/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Motorista por interesse público, que especifica. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PV 65/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PL 49/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, em caráter excepcional, 2 (dois) Auxiliares de Farmácia de Manipulação, por interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PV 54/2026 - Denomina a Sede do Conselho Tutelar do Município de Igrejinha. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PV 55/2026 - Denomina via pública no Bairro Viaduto. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PV 47/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. Ver. Neimar Parreira

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