Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 75/2026 - Denomina via pública na Localidade de Linha Caloni/Nova Aurora.
Ver. Neimar Parreira
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 58/2026 - Autoriza o Poder Executivo a demolir as estruturas antigas e remover e realocar os restos mortais do Cemitério Municipal de Igrejinha, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 62/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente e prorrogar contratações, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 61/2026 - Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, para incluir as atribuições das funções de Coordenadores Pedagógicos, Coordenadores Administrativos e Coordenador Geral da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 26/2026 - Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no Bairro Figueira.
Ver. Neimar Parreira
Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PL 62/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente e prorrogar contratações, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PL 49/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, em caráter excepcional, 2 (dois) Auxiliares de Farmácia de Manipulação, por interesse público, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PL 34/2026 - Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.781, de 11 de junho de 2025, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PL 32/2026 - Revoga o Art. 50 da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PL 31/2026 - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Últimos Pareceres da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
PV 75/2026 - Denomina via pública na Localidade de Linha Caloni/Nova Aurora.
Ver. Neimar Parreira
Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
PL 58/2026 - Autoriza o Poder Executivo a demolir as estruturas antigas e remover e realocar os restos mortais do Cemitério Municipal de Igrejinha, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
PL 62/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente e prorrogar contratações, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
PL 61/2026 - Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, para incluir as atribuições das funções de Coordenadores Pedagógicos, Coordenadores Administrativos e Coordenador Geral da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
PV 26/2026 - Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no Bairro Figueira.
Ver. Neimar Parreira
