Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 87/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 5.594 de 27 de fevereiro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, a título de ajuda de custo.”, que especifica.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça VTT 3/2025 - Veto 003 ao Substitutivo 009 do PLL 039/25, que Institui a Farmácia Solidária Inteligente no município de Igrejinha/RS e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça VTT 4/2025 - Veto 004 ao Substitutivo 011 do PLL 052/25, que Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PS 15/2025 - Substitutivo 015 ao PLL 062/25, que Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Município de Igrejinha. Ver. Atila Rodrigo de Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 62/2025 - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Município de Igrejinha. Ver. Atila Rodrigo de Souza

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Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 79/2025 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, através da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 65/2025 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 64/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 5.622, de 06 de julho de 2023, que “Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME, mediante o cumprimento de condições, que especifica.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 63/2025 - Autoriza a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, nos termos da Lei Complementar Federal nº 116/2003 e da Lei Municipal nº 1.213/1989 (Código Tributário Municipal), para os serviços descritos nos subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços, quando diretamente vinculados à obra de ampliação ou reforma do Hospital Bom Pastor, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 48/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029. Executivo Municipal

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