Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Últimos Pareceres da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS

Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PV 75/2026 - Denomina via pública na Localidade de Linha Caloni/Nova Aurora. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PL 58/2026 - Autoriza o Poder Executivo a demolir as estruturas antigas e remover e realocar os restos mortais do Cemitério Municipal de Igrejinha, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PL 62/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente e prorrogar contratações, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PL 61/2026 - Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, para incluir as atribuições das funções de Coordenadores Pedagógicos, Coordenadores Administrativos e Coordenador Geral da Secretaria de Educação, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PV 26/2026 - Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no Bairro Figueira. Ver. Neimar Parreira
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