Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 29/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 28/2026 - Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal n° 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências. Ver. Atila Rodrigo de Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 23/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira, Loteamento Bosque Figueira. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 25/2026 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar do domínio público e disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Realjet Indústria de Calçados LTDA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 24/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Professor de Atendimento Especializado (AEE) por interesse público, que especifica. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 24/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Professor de Atendimento Especializado (AEE) por interesse público, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 21/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.696.750,00 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 15/2026 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Círculo de Pais e Mestres (CPM) da EMEF Promorar, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Promorar. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PL 16/2026 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PV 29/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PV 28/2026 - Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal n° 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências. Ver. Atila Rodrigo de Souza Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PV 23/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira, Loteamento Bosque Figueira. Ver. Neimar Parreira Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PL 25/2026 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar do domínio público e disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Realjet Indústria de Calçados LTDA. Executivo Municipal Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS PL 24/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Professor de Atendimento Especializado (AEE) por interesse público, que especifica. Executivo Municipal

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