PL 004/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no município de igrejinha, que especifica.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 31/01/2019
Última Movimentação da Proposição: 01/03/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/02/2019 Cadastrado no Sistema em: 01/02/2019
31/01/2019 Protocolado em: 31/01/2019
01/02/2019 Apreciação em Plenário em: 01/02/2019
01/02/2019 Encaminha à Procuradoria Jurídica
05/02/2019 Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça)
05/02/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/02/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
05/02/2019 Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
05/02/2019 Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
05/02/2019 Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
05/02/2019 Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
05/02/2019 Apreciação em Plenário em: 05/02/2019
05/02/2019 Resultados da Votação em: 05/02/2019
05/02/2019 Aprovado por unanimidade
28/02/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 016/19
01/03/2019 Sancionado em: 07/02/2019