Lista de Proposições
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9740 Proposições Encontradas
PL 083/2017 - Altera dispositivos na Lei n° 3.898, de 31 de julho de 2007 que Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município, que especifica.
PL 001/2017 - Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que 'Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências
PR 008/2025 - Institui o Título de “Destaque Empreendedorismo Feminino” no Município de Igrejinha e dá outras providências.
PR 007/2025 - Institui a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas e Transmissões realizadas na Câmara Municipal de Igrejinha e dá outras providências.
PR 006/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Igrejinha e dá outras providências.
PR 005/2025 - Altera dispositivos na Resolução nº 001/25, de 27 de agosto de 2025.
PR 004/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Igrejinha e dá outras providências.
PR 003/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Igrejinha e dá outras providências.
PR 002/2025 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha.
PR 001/2025 - Institui o Título de Louvor e Agradecimento às Pessoas Físicas e Jurídicas que prestaram relevantes serviços comunitários e voluntários ao Município de Igrejinha no período pós-enchente de 02 de maio de 2024.
PR 003/2024 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha.
PR 002/2024 - Institui a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e outros eventos similares na Câmara Municipal de Igrejinha e dá outras providências.
PR 001/2024 - Altera dispositivo na Resolução n.º 003 de 18 de dezembro de 2013, que 'Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha'.
PR 001/2022 - Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal.
PR 004/2021 - Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal.
PR 003/2021 - Institui o Banco de ideias legislativas no Município de Igrejinha.
PR 002/2021 - Formaliza destinação e denomina espaço para exposição permanente de fotos de ex-Vereadoras.
PR 001/2021 - Institui o Banco de ideias legislativas no Município de Igrejinha.
PR 001/2020 - Autoriza suplementações no Orçamento
do Legislativo Municipal.
PR 007/2019 - Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal.