Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/06/2024

PL 022/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. PL 020/2024 - Institui o Sistema Simplificado de Licenciamento e Estudo de Viabilidade Empresarial (SISLEVE), regulamenta a autorização e licenciamento para atividades de baixo risco e o Alvará de Funcionamento e Localização Provisório. PL 015/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya”. PR 001/2024 - Altera dispositivo na Resolução n.º 003 de 18 de dezembro de 2013, que 'Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha'. PV 014/2024 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias atípicas no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 021/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências. EM 001/2024 - Emenda Supressiva 001 ao PLL 021/23, que Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências. PINF 351/2024 - Solicita ao Executivo cópia da ata da reunião e estudo técnico apresentado sobre o projeto de lei 003/23 que posteriormente se tornou a lei nº 5604/23. IND 352/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar à Defesa Civil o monitoramento e avaliação das áreas do Bairro Viaduto que tiveram algum tipo de movimentação de terra. VP 355/2024 - Aos familiares de Juveni Michaelsen. VP 350/2024 - Aos familiares de Claudir Panisson, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 354/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto das tábuas da passarela da Oktoberfest. PDP 353/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto do telhado na parada de ônibus localizada na Rua Hugo Krumenauer, Bairro Moinho.