Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/05/2024

PL 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. PL 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. PV 021/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências. REQ 327/2024 - Solicita à Mesa Diretora a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Enchentes, Alagamentos e Deslizamentos em Igrejinha. REQ 326/2024 - Requer envio de ofício a CORSAN, solicitando a isenção da conta de energia das famílias atingidas pela enchente no município, no período de três meses. REQ 325/2024 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a isenção da conta de energia das famílias atingidas pela enchente no município, no período de três meses. EM 001/2024 - Emenda Supressiva 001 ao PLL 021/23, que Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências. PINF 329/2024 - Questiona ao Executivo por qual razão o município saiu da lista de cidades que estão em situação de calamidade pública. PINF 328/2024 - Solicitam ao Executivo cópias do AVADAN (Avaliação de Danos) e do NOPRED (Notificação Preliminar de Desastre) que foram enviados ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. PINF 323/2024 - Questiona ao Executivo sobre a disponibilidade de fraldas tamanho EG para pacientes acamados com necessidades especiais. PINF 322/2024 - Questiona ao Executivo sobre o processo seletivo simplificado nº 148/22. IND 333/2024 - Sugere ao Executivo que  estude a possibilidade de oferecer isenção total ou de no mínimo 50% no IPTU para os imóveis afetados por enchentes ou alagamentos, destinada às famílias de baixa renda. IND 331/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir as Ruas Jorge Linden e Emílio Lamb na lista de áreas afetadas por desastre natural. IND 330/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de não interromper o estágio probatório dos coordenadores pedagógicos que estejam desempenhando suas funções, garantindo assim a continuidade e o aprimoramento dos serviços educacionais. IND 316/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar iluminação na parada de ônibus que fica em frente à Empresa Usaflex. IND 315/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de a Delegacia de Igrejinha aderir ao projeto que institui o Selo Delegacia Amiga dos Animais. IND 314/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar bancos na parte externa e coberta do posto de saúde do Bairro Moinho. PDP 332/2024 - Solicita ao Executivo que disponibilize profissionais qualificados para oferecer acompanhamento psicológico às famílias afetadas pelas enchentes de forma gratuita. PDP 324/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza das fossas na Rua da Amoreira, n° 199, Bairro Rothmann. PDP 321/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Alameda das Flores, no Bairro Viaduto.