Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/11/2023

PL 063/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 062/2023 - Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2024, concede desconto de IPTU às empresas do Município. PL 061/2023 - Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica. PL 060/2023 - Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha, bem como inclui o art. 48-A na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no município de Igrejinha. PL 057/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.”, que especifica. DL 003/2023 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. PV 025/2023 - Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Igrejinha. PV 024/2023 - Denomina Feira do Produtor no Município de Igrejinha. PV 023/2023 - Dispõe sobre medidas emergenciais de defesa civil para prevenção de danos aos moradores que residam em áreas de risco e às margens de rios e demais corpos d'agua, no âmbito do Município de Igrejinha. PV 013/2023 - Institui a Semana da Capoeira Igrejinha, no Município de Igrejinha/RS. PV 012/2023 - Institui no âmbito do município de Igrejinha a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. REQ 703/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/23. REQ 702/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a pintura de uma faixa amarela na Rua da República, no trecho compreendido entre o número 395 até o entroncamento com a Rua Pedro Álvares Cabral, Centro. EM 011/2023 - Emenda Modificativa 011 ao PL 057/23, que Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.”, que especifica. IND 705/2023 - Sugere ao Executivo que estude a revisão das restrições vigentes para a participação nos jogos de câmbio no município. IND 701/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a duplicação da extensão na Rua Carsten Henrique Jurgensen, Bairro Garibaldi. PDP 704/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento das Estradas Linha Caloni e Três Irmãos. PDP 700/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a instalação de mais um bueiro na Rua Jacob Linden. PDP 699/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da Rua Amazonas, Bairro Vila Nova. PS 004/2023 - Substitutivo 004 ao PLL 013/23, que Institui a Semana da Capoeira Igrejinha, no Município de Igrejinha/RS.