Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/09/2023

PL 045/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 043/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Imaculada Conceição de Igrejinha. PL 042/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Imaculada Conceição de Igrejinha. PL 040/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 348.354,98 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), que especifica. REQ 558/2023 - Requer envio de ofício a RGE, para que analisem a possibilidade de efetuar o deslocamento da rede de energia elétrica existente na Estrada Linha Caloni, nº 1275, para a lateral da via. MOC 562/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa da legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. IND 552/2023 - Sugere ao Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar medicamentos mais comuns para retirada na UBS Ivan Sparremberger. VC 564/2023 - Para Anderson Langner Coleraux, um dos 12 selecionados para o renomado reality de assadores promovido pela Record TV, o ‘Desafio do Paleta’. VC 563/2023 - Ao Grupo de Câmbio de Idosos, pelo torneio de integração realizado no dia 26/08/2023 no ginásio do Parque de Eventos Almiro Grings. VC 553/2023 - À Igrejinhense Luiza Tormes, por ter se classificado nas categorias ‘Declamação Feminina’, ‘Intérprete Solista Vocal Feminino’ e ‘Danças Tradicionais Força A’, na Etapa Inter-Regional do ENART, realizada no Município de Capão da Canoa. VP 554/2023 - Aos familiares de Tânia Sirlei Flores da Rosa, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. PDP 561/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a colocação de iluminação na Rua Marechal da Fonseca, próximo à rotatória da Empresa Usaflex. PDP 560/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a troca de uma lâmpada que está queimada na Rua Tristão Monteiro, em frente ao antigo frigorífico. PDP 559/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a instalação de um guard rail na Rua Plínio Salgado, em frente ao número 1310, Bairro Viaduto. PDP 557/2023 - Solicita ao Executivo que providencie um estudo técnico na estrutura e a reforma no guarda-corpo do pontilhão localizado na Estrada dos Imigrantes, Localidade de Três Irmãos. PDP 556/2023 - Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico no entroncamento da Rua 7 de Julho com a Rua Arthur Geis, sentido Invernada. PDP 555/2023 - Solicita ao Executivo que seja realizado a pintura de cordões ao final da Rua dos Feller, próximo ao Cemitério Luterano. VTT 002/2023 - Veto 002 ao PLL 011/23, Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Igrejinha.