Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/08/2023

PL 039/2023 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024. REQ 513/2023 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada reunião solene em homenagem aos 35 anos de fundação do LEO Club de Igrejinha. PINF 522/2023 - Solicita ao Executivo cópia do laudo referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/23. PINF 521/2023 - Solicita ao Executivo informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/23. IND 526/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um projeto de lei com o objetivo de cumprir o que determina a Lei Federal 14.434/22, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. IND 525/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma quadra iluminada de futebol no Bairro Garibaldi. IND 520/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Oswaldo Schmitt, em Solitária. IND 519/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar ar-condicionado nas três salas de aula do Centro de Educação Ambiental Augusto Kampff. IND 518/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a manutenção da infraestrutura da caixa d'água do Centro de Educação Ambiental Augusto Kampff. IND 517/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária na antiga Estrada do Aviário, Serra Grande. IND 516/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a iluminação no entorno da Praça Dona Luiza. IND 515/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer notebook aos alunos da rede municipal de ensino fundamental. IND 514/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de uma maior fiscalização dos equipamentos de segurança dos parques de diversões. VC 527/2023 - Aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias pela conclusão do Curso Saúde com Agente. PDP 524/2023 - Solicita ao Executivo a colocação de uma tela de barreira no trecho de separação da pista elevada localizado no final da Rua Berthalina Kirsch, Bairro Viaduto. PDP 523/2023 - Solicita ao Executivo o patrolamento da Rua Iwone Brusius.