Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/06/2022

PL 045/2022 - Inclui dispositivo na Lei nº 3.944, de 26 de março de 2008 que “Autoriza o Poder Executivo a executar obras de infra-estrutura com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS do Ministério das Cidades na modalidade produção de lotes urbanizados, de acordo com o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, publicado no D.O.U. em 11 set 07”. PL 042/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PR 001/2022 - Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal. PV 041/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 2.443, de 24/04/1997 que especifica. PV 040/2022 - Reconhece o uso das bengalas como instrumento de mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual. REQ 601/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a análise e retirada do estacionamento oblíquo na Rua Berthalina Kirsch, nas proximidades do nº 267, Bairro Viaduto. REQ 587/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 034/22. REQ 586/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Anita Garibaldi, em frente ao n° 2996. REQ 582/2022 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando informações sobre a situação que se encontra a tramitação para implantação da subestação na demanda de energia elétrica no município, referente à matricula nº 19.378. IND 610/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação em todas as estradas do interior, onde há curvas acentuadas ou com declive. IND 609/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma contenção com muro de gabião nas margens do Rio Paranhana, ao final da Rua Independência. IND 608/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa informativa de divisa na Estrada Arlindo Antônio Flesch, dividindo os municípios de Igrejinha e Três Coroas. IND 607/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação nas curvas acentuadas e com declive da Estrada Linha Caloni. IND 599/2022 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o cercamento eletrônico do município, instalando câmeras de monitoramento. IND 598/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Plínio Salgado, nos locais onde não possui. IND 597/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar placas de proibido estacionar e pintar o meio-fio amarelo na Rua Plínio Salgado, da parte que cruza com a Mem de Sá até o nº 361. IND 596/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pintura de uma faixa amarela na Rua Edmundo Lauffer, em frente à FarmaTOP. IND 595/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o reparo da pracinha do Loteamento Sossego. IND 594/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua João Alfredo Renck. IND 593/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar à Câmara um projeto de lei que trate sobre a destinação de parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, do setor PET, para um Fundo Municipal do Meio Ambiente.