Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/06/2022

PL 046/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 045/2022 - Inclui dispositivo na Lei nº 3.944, de 26 de março de 2008 que “Autoriza o Poder Executivo a executar obras de infra-estrutura com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS do Ministério das Cidades na modalidade produção de lotes urbanizados, de acordo com o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, publicado no D.O.U. em 11 set 07”. PL 044/2022 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica. DL 002/2022 - Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden. PV 039/2022 - Altera dispositivos na lei Municipal 4.435, de 26 de dezembro de 2012, que regulamenta a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) e revoga a lei nº 177, de 16 de abril de 1971. PV 038/2022 - Revoga as Leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo. PV 037/2022 - Institui no Município de Igrejinha o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências. PV 032/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que ‘Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola’. REQ 556/2022 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja instalado mais um poste de luz na Rua Delmar Franzen. REQ 555/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a demarcação de vagas de estacionamento para carro na Rua Tristão Monteiro, nas proximidades da EMEF Osvaldo Cruz. REQ 554/2022 - Solicita à Mesa Diretora uma audiência pública para deliberação da mudança do traçado da rua do plano diretor Pt 23. REQ 552/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a reforma do quebra-molas localizado na Rua Mal. Arthur da Costa e Silva, com a Rua Guilherme Haack, bem como na Rua Anita Garibaldi, com a Rua Pedro Trott. REQ 551/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/22. IND 571/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a abertura da Avenida Ildo Meneghetti, após o Loteamento Alles Blau Norte. IND 570/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua dos Renck, seguindo até o nº 1023. IND 569/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar a ‘Carteirinha do Atleta’. IND 568/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um sistema para drenar a água no pátio da Escola Anita Garibaldi. IND 567/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um guard rail na Rua Plínio Salgado, em frente à residência dos Breitenbach. IND 566/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar em prática o projeto de iluminação pública e bloquetos no trilho próximo ao SESI. IND 565/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um estudo referente aos trilhos utilizados pelos munícipes para realizar melhorias de segurança.