Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/08/2021

PL 044/2021 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.246, de 19 de julho de 2019 que “Dispõe sobre o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária do município de Igrejinha/RS”. PL 043/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa GR Recicle EIRELI. PL 042/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar o desconto na folha de pagamento dos servidores, de acordo com as solicitações firmadas pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Igrejinha - ASPUMI. PL 041/2021 - Autoriza o Município de Igrejinha a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Taquara/RS, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre rio que faz divisa entre estes municípios na localidade de Padilha. PL 038/2021 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". PL 035/2021 - Inclui dispositivos na Lei nº 5.248, de 31 de julho de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a afetar os imóveis, que especifica”. PV 026/2021 - Altera dispositivos da Lei n° 3020, de 26 de outubro de 2000, que “Cria a câmara municipal de vereadores mirins, prefeito e vice-prefeito mirins, e dá outras providências. REQ 807/2021 - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 008 e 011/21. REQ 806/2021 - Solicita à Mesa Diretora que recrie a Comissão Especial para análise do Regimento Interno. EM 036/2021 - Emenda Modificativa e Aditiva 036 ao PL 032/21, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2022-2025. PINF 809/2021 - Solicita ao Executivo cópia dos contratos números 011/19, 012/19, 055/19, 008/20 e 005/21. PINF 808/2021 - Questiona ao Executivo qual o motivo da prefeitura possuir segurança em seu horário de funcionamento e quais são os gastos mensais com tais prestadores. IND 825/2021 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar e ampliar o atendimento do DISQUE 100 no município ou disponibilizar um outro número para denúncias anônimas. IND 823/2021 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar a inclusão de uma passarela para atravessar a ERS-115, ligando o Centro e o Bairro Saibreira, no Projeto de Concessão da ERS-115. IND 822/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir pórticos em locais estratégicos do interior do município. IND 821/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar, junto à Secretaria de Educação, campanhas e eventos nas escolas municipais que visem educar, conscientizar e auxiliar as alunas a conhecerem seus direitos como mulher. IND 820/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar parcerias com universidades e regionais para realizar programas de robótica nas escolas municipais. IND 815/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar placas de ‘proibido colocar som alto’, nas proximidades do campo do Onze Amigos, Bairro Figueira. IND 814/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma casa de passagem para acolher temporariamente mulheres e famílias em vulnerabilidade ou sob medidas protetivas. IND 813/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir itens de higiene bucal e pessoal, como escovas dentais, sabonetes e shampoo, na cesta básica do município.