Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/04/2021

PL 022/2021 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.590, de 19 de março de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica às microempresas e aos microempreendedores individuais sob a forma de auxílio financeiro para manutenção de empregos”. REQ 362/2021 - Solicita à Mesa Diretora que seja juntado ao PLL 003/21 a errata que corrige a mensagem apresentativa do projeto. REQ 361/2021 - Solicitam a retirada do PLL 004/21. REQ 360/2021 - Solicita a RGE providenciar a poda da árvore localizada na Rua José Antonio Daudt, nº 230, Bairro Figueira. MOC 368/2021 - Moção de Apoio pela liberação de recursos necessários para a realização do "Censo 2021". IND 366/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar cinco vagas de estacionamento para motocicletas em frente à Escola UNIALCANCE, na Rua Dr. Edmundo Lauffer, Bairro Bom Pastor. IND 365/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar quebra-molas na Rua Candido Portinari, Bairro Figueira. IND 364/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o calçamento das Estradas Theobaldo Wilhelm e Padre Eusebio José Sturmer. IND 363/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adequar a legislação municipal segundo a Resolução CGSIM nº 64/20 que trata sobre a desburocratização de alvarás de construção civil. IND 354/2021 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de nomear a biblioteca da Escola Lajeadinho como "Biblioteca Therezinha Batista Noronha". IND 351/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alterar o Decreto Municipal n° 4.535, que "Dispõe sobre ponto de estacionamento para carro de aluguel, categoria taxi, no município de Igrejinha". IND 350/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar dois quebra-molas na Rua Darcy Ardi Geis, Bairro Bom Pastor. IND 349/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Estrada Padre Eusébio José Sturmer, em Serra Grande. IND 348/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Theobaldo Wilhelm, no trecho entre as Estradas Edgar Willy Wolff e Padre Eusébio José Sturmer. IND 347/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer pavimentação asfáltica na Rua Rui Barbosa, do nº 1.423 até o entroncamento com a Rua Herbert Evald Müller, Bairro Figueira. IND 346/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de comprar máscaras cirúrgicas para os agentes de saúde. IND 345/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua 15 de Novembro, no Bairro XV de Novembro. IND 344/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Olavo Bilac, no Bairro XV de Novembro. IND 343/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer calçamento na Rua João Darci Reinheimer, no trecho entre os números 1674 e 54. IND 342/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação pública na Estrada Sanga Funda, na altura do número 1628.