Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/07/2020

PL 030/2020 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. REQ 650/2020 - Solicita envio de ofício ao IPREMI, para que um representante compareça na próxima reunião das comissões para tratar do assunto: Atualização dos índices de contribuição e cálculo atuarial. REQ 649/2020 - Solicita envio de ofício ao Executivo, para que a Secretária de Saúde seja convocada para prestar esclarecimentos acerca dos procedimentos de segurança em solenidades fúnebres, com relação à pandemia. REQ 641/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo a extensão da rede elétrica no Beco dos Renck, n°90, em Serra Grande. PINF 636/2020 - Questiona ao Executivo qual será o saldo após a liberação do auxílio para as empresas contempladas pela Lei nº 5.331. PINF 635/2020 - Solicita ao Executivo uma relação das empresas que se inscreveram para receber o benefício concedido pela Lei nº 5.331. PINF 633/2020 - Solicita ao Executivo uma lista com todos os Cargos Comissionados criados pela legislação atual. PINF 632/2020 - Solicita ao Executivo uma lista com todos os cargos de Funções Gratificadas pela legislação atual. PINF 631/2020 - Solicita ao Executivo cópia da rescisão do contrato de trabalho do servidor Leandro Marciano Horlle. IND 648/2020 - Sugere ao Executivo que seja estudada a possibilidade de fazer o desassoreamento do arroio próximo à Rua Rui Barbosa, no Bairro Cohab. IND 645/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da rótula que liga os Loteamentos Morada Verde e Sanga Funda e a instalação de um pórtico na divisa do município com Parobé. IND 644/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de recolocar o poste de iluminação pública no início da rótula da Travessa Pontal, no Bairro Vila Nova. IND 640/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Theobaldo Guilherme Lanz, Loteamento Morada Verde. IND 639/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de retirar o cabo de aço do poste localizado na Rua Centenário, n° 5, Loteamento Morada Verde. IND 638/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o prazo para inscrição sobre o Auxílio Aluguel até que todo o valor de 200 mil, disponibilizado pela Lei n° 5.331, seja utilizado para esse fim. IND 637/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir o encanamento de esgoto na Rua dos Renck, n° 1403, Bairro Figueira. IND 634/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Haley do Amaral Cardoso, Bairro 15 de Novembro. IND 629/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Matte. IND 628/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Cândido da Costa Sena. VP 630/2020 - Aos familiares de Ivone Schonardie, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã.