Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/07/2020

PL 029/2020 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de julho/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE. PL 028/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), que especifica. PL 027/2020 - Referenda integralmente o art. 149 e o § 21 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, alterando dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 026/2020 - Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. PV 016/2020 - Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Igrejinha. REQ 598/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo a substituição do poste localizado na Rua João Jorge Renck, em frente ao número 1394. REQ 597/2020 - Solicita à Mesa Diretora que encaminhe as comissões um apelo para que possam realizar uma nova consulta com os servidores públicos municipais, referente ao novo percentual de contribuição que trata o Projeto de Lei 027/2020. REQ 596/2020 - Solicita envio de ofício a Oi, para que esclareça os motivos da demora na ligação da linha do cliente sito à Rua José Bonifácio, nº 187, Bairro Centro/Bom Pastor. REQ 592/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo a instalação de rede de baixa tensão na Estrada Edgar Wingert. IND 599/2020 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização do campo da Morada Verde, localizado na Rua Iraci Wagner, esquina com a Rua Servidão do Povo. IND 594/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar ações do "Varal Solidário" do CRAS em bairros da cidade. IND 591/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de recolocar a faixa de pedestres na Rua das Pedreiras, que liga a agropecuária ao posto de gasolina/Padaria Lanz. IND 590/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, Bairro Invernada. IND 588/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de arborizar com coqueiros a Rua Berthalina Kirsch, nas proximidades da Escola Berthalina Kirsch, Bairro Viaduto. IND 587/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar grades de proteção nas margens do Arroio Koetz, na Rua Jacob Kondorfer, no Bairro Viaduto. IND 586/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Loteamento Mutirão, Bairro Viaduto. IND 585/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar aparelhos de ginástica no espaço público situado ao lado da Capela Mortuária de Lajeadinho. VP 602/2020 - Aos familiares de Charles Daniel Werb, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 601/2020 - Aos familiares de Loiva Schmitz, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. VP 589/2020 - Aos familiares de Eliseu Schwarz, como última homenagem ao companheiro e líder político que tanto fez por Igrejinha.