Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/06/2020

PL 027/2020 - Referenda integralmente o art. 149 e o § 21 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, alterando dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 026/2020 - Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. PL 025/2020 - Altera dispositivo na Lei nº 5.331, de 18 de junho de 2020 que “Institui o Programa Emergencial de Auxílio às Microempresas e aos Microempreendedores Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual”. PV 008/2020 - Cria o PROGRAMA IGREJINHA DO FUTURO, com a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social e sustentável, voltadas principalmente para a retomada econômica do Município e dá outras providências. REQ 579/2020 - Solicita que a Mesa Diretora analise a possibilidade de agendar uma audiência com a recém empossada juíza titular desta Comarca, Dra. Paula Maurícia Brun, para dar as boas-vindas e apresentar o Legislativo Igrejinhense. REQ 578/2020 - Solicita licença para tratar de interesse particular, no período de 01 de Julho a 31 de Julho de 2020. MOC 566/2020 - Moção de Apelo ao Banrisul, para que empreenda celeridade na operacionalização de linha de crédito que disponibilizará recursos de financiamento a transportadores escolares e taxistas. EM 017/2020 - Emenda Modificativa ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 016/2020 - Emenda Aditiva ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 015/2020 - Emenda Aditiva ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 014/2020 - Emenda Aditiva ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 013/2020 - Emenda Aditiva ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. PINF 577/2020 - Questiona ao Executivo sobre a contratação de professores de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Área I. PINF 576/2020 - Questiona ao Executivo sobre a parceria firmada com a Faccat para a instalação da Incubadora Tecnológica de Igrejinha. PINF 575/2020 - Questiona ao Executivo sobre o espaço físico da Incubadora Tecnológica de Igrejinha. PINF 574/2020 - Questiona ao Executivo sobre as empresas/startups que se pretende incubar na Incubadora Tecnológica de Igrejinha. PINF 573/2020 - Questiona ao Executivo sobre a utilização da Incubadora Tecnológica de Igrejinha. PINF 572/2020 - Questiona ao Executivo sobre a utilização da Incubadora Tecnológica de Igrejinha. PINF 567/2020 - Questiona ao Executivo se já foi repassado a CORSAN imóvel com a finalidade de implantação de poço para a instalação de rede de água pública. PINF 544/2020 - Questiona ao Executivo por qual motivo o Decreto nº 4.884, de 09 de junho de 2020, não teve ampla divulgação pelo município.