Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/05/2020

PL 019/2020 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". PL 017/2020 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 016/2020 - Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decreto Municipais, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. PL 015/2020 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". PV 008/2020 - Cria o PROGRAMA IGREJINHA DO FUTURO, com a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social e sustentável, voltadas principalmente para a retomada econômica do Município e dá outras providências. PV 003/2020 - Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências. REQ 441/2020 - Solicita envio de ofício a CORSAN, para que façam o reparo da pavimentação na Av. Ildo Meneguetti, em frente ao nº 625. REQ 440/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a troca do poste de luz na Rua 7 de Setembro, em frente ao nº 625, Bairro Bom Pastor. REQ 433/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que estudem a possibilidade de concluir a rede de fornecimento de energia elétrica no Loteamento Morada do Vale, no Bairro Invernada. EM 008/2020 - Emenda Modificativa ao PL 016/20, que Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decreto Municipais, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. EM 007/2020 - Emenda Modificativa ao PL 015/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que EM 006/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 003/20, que Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências. PINF 435/2020 - Questiona ao Executivo a quantidade aproximada de lâmpadas e luminárias de iluminação pública na zona urbana de Igrejinha. PINF 434/2020 - Questiona ao Executivo sobre estrutura de atendimento para casos graves junto ao Hospital Bom Pastor e à Secretaria de Saúde. IND 444/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de dar continuidade na implementação da rede hidráulica no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto. IND 439/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas que informem travessia de animais silvestres na Estrada Geral da Serra Grande. IND 438/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma parceria para a realização de exames de COVID 19 junto aos laboratórios locais e/ou universidades. IND 437/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Arthur Geis, próximo à rótula com a Rua 7 de Julho. IND 436/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o projeto "Cidade Iluminada", realizando a substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas com tecnologia LED. IND 432/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma lixeira no final da Rua Teutônia, Bairro Saibreira.