Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/05/2020

PL 019/2020 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". PL 018/2020 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de maio/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE. PL 017/2020 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 016/2020 - Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decreto Municipais, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. PL 015/2020 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". PV 007/2020 - Institui a Campanha “Recupera Igrejinha”, que visa o fortalecimento das empresas, do comércio e serviços, a geração de empregos e o aumento de arrecadação do município e dá outras providências. PV 031/2019 - Denomina a área de uso público situada à Rua da Corticeira da Serra, bairro Moinho, em homenagem ao cidadão Genir Pedro Gazola. EM 008/2020 - Emenda Modificativa ao PL 016/20, que Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decreto Municipais, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. EM 007/2020 - Emenda Modificativa ao PL 015/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que PINF 416/2020 - Questiona ao Executivo sobre o aluguel da prefeitura no prédio do Centro. PINF 414/2020 - Solicita ao Executivo os balanços orçamentários referentes ao primeiro quadrimestre de 2020, comparando o projetado com o realizado a cada mês. IND 423/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de arborizar o terreno localizado na esquina das Ruas Mem de Sá e Plínio Salgado, no Bairro Viaduto. IND 417/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer o espaço da Sala do Empreendedor para orientação dos empreendedores e empresários sobre os programas de auxílio às empresas neste período de pandemia. IND 415/2020 - Sugere ao Executivo que a Secretaria de Educação contabilize as atividades que serão disponibilizadas de forma remota aos estudantes da rede municipal de ensino a partir deste mês como parte da carga horária anual mínima de 800 horas. PDP 424/2020 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza de toda extensão do Arroio Koetz, em especial entre as Ruas 5 de Maio e Mem de Sá, Bairro Viaduto. PDP 422/2020 - Solicita ao Executivo que providencie manutenção na manta asfáltica da Estrada João Darcy Reinheimer, próximo ao encontro com a Rua Arthur Geis. PDP 421/2020 - Solicita ao Executivo que providencie a instalação de grades na ponte da Rua Oscar Alvicio Ritter, próxima à rótula do Bairro Invernada. PDP 420/2020 - Solicita ao Executivo que providencie o reparo dos brinquedos da praça localizada na Rua Reinoldo Salim. PDP 419/2020 - Solicita ao Executivo que providencie a roçada de capim na Rua Reinoldo Salim. PDP 418/2020 - Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma placa com o nome no início da Rua Reinoldo Salim.