Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/07/2019

PL 064/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com o Clube Serra Grande de Voo Livre - CSGVL. PL 063/2019 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020. PL 062/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 061/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que “Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do Loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao Sistema Habitacional do Município, sem lei específica”. PL 060/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) profissional, que especifica. PL 059/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PR 003/2019 - Inclui dispositivos na Resolução n.º 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha. PV 015/2019 - Denomina via pública na Localidade de Solitária. REQ 686/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que providencie a poda das árvores localizadas em frente à Praça Armando Petry, Bairro Garibaldi. IND 685/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma faixa de travessia de pedestres na Rua João Jorge Renck, nas proximidades da Escola Hilário Nestor Backes, Bairro Bom Pastor. IND 684/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adiantar a data de disponibilização dos carnês de IPTU em 2020, entregando aos munícipes a partir do dia 02 de janeiro. IND 682/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas nas proximidades das sociedades das localidades de Solitária e Rochedo, da UBS do Lajeadinho, do Bar do Arlindo em Serra Grande, contendo os contatos da Brigada Militar, dos Bombeiros, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Estadual, do Hospital, do Sindicato Rural, da Prefeitura, da Secretaria de Obras, entre outros. IND 679/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a quitação do registro de dívida ativa da CIA Riograndense de Telecomunicações, referente ao imóvel localizado na Rua da Independência nº 455, recebendo em contrapartida o imóvel e que o espaço seja cedido para o grupo Amigas da Arte. IND 676/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade para que haja manutenção mais frequente no sistema de esgoto pluvial da Rua da Independência, Centro. IND 675/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que a pintura nos postes que sustentam as câmeras de vigilância seja diferenciada. IND 674/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas nos acessos à cidade com a seguinte mensagem: "Seja bem-vindo a Igrejinha, aqui câmeras de vigilância contribuem para sua segurança". PDP 683/2019 - Solicita ao Executivo que providencie a manutenção dos buracos na Rua Bertoldo Schwartz, nas proximidades do n° 69, Bairro Bom Pastor. PDP 681/2019 - Solicita ao Executivo que providencie a remoção das árvores que foram cortadas em frente à escola de educação infantil do Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto. PDP 680/2019 - Solicita ao Executivo que providencie a pintura e eventuais reparos que se apresentem necessários nas "casinhas de leituras" das praças da cidade. PDP 678/2019 - Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da iluminação sobre a passarela que liga o Bairro Bom Pastor ao Centro.