Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/06/2019

PL 051/2019 - Altera e revoga dispositivos na Lei nº 4.769, de 11 de setembro de 2015 que “Dispõe sobre o aumento de funcionários no setor de caixas, estipulando tempo de atendimento, instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detector de metais, instalar dispositivos de segurança em suas agências e postos de atendimentos e serviços, instalação de assentos de espera e destinação de um banheiro para uso público e dá outras providências”. PL 050/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”. PL 049/2019 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), que especifica. PL 047/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 4.255, de 09 de março de 2011 que “Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, revoga as Leis Municipais nº 3.140, de 2001 e nº 3.675, de 2005, e dá outras providências”. PL 044/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”. PL 030/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PR 002/2019 - Inclui dispositivos na Resolução n.º 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha. PV 012/2019 - Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que ‘Institui o Código de Posturas do município e dá outras providências", que especifica. REQ 540/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que providencie a substituição do poste de madeira localizado na esquina da Rua Jorge Lamp, Bairro Figueira. EM 012/2019 - Emenda Modificativa ao PL 30/2019, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. EM 011/2019 - Emenda Aditiva ao PL 044/19, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”. EM 010/2019 - Emenda Aditiva ao PL 044/19, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”. EM 009/2019 - Emenda Modificativa ao PL 030/19, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. IND 539/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorias ou a pavimentação do lado ímpar da Rua Jorge Wallauer, bairro centro. IND 538/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorias na sinalização ou alguma outra medida que possa melhorar o trânsito na Rua 1º de Junho. IND 537/2019 - Solicita que seja realizado Expediente Especial alusivo aos 50 anos da Associação Atlética EQUIPIF, no dia 16 de junho de 2020. IND 529/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade adaptar um "chimarrodromo" na Praça Dona Hedi Fetão, na Rua da Imigração, Bairro Bom Pastor. IND 526/2019 - Sugere ao Executivo que consulte o COMTRA (Conselho Municipal de Trânsito), e estude a possibilidade de demarcar vagas de estacionamento exclusivo para veículos oficiais, para fins de embarque e desembarque de pacientes, em frente à UBS do bairro 15 de Novembro. VC 535/2019 - À Associação Atlética EQUIPIF, pela passagem dos 49 anos de existência, transcorridos neste mês de junho. VC 530/2019 - A senhora Juraci Beatriz Weiand, escolhida como a Seniorin da 32° Oktoberfest de Igrejinha.