PL 030/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 15/04/2019
Última Movimentação da Proposição: 04/07/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/04/2019 Cadastrado no Sistema em: 16/04/2019
15/04/2019 Protocolado em: 15/04/2019
16/04/2019 Apreciação em Plenário em: 16/04/2019
17/04/2019 Encaminha à Procuradoria Jurídica
25/04/2019 Mensagem por Executivo Municipal em: 25/04/2019
27/05/2019 Emenda por Ver. Neimar Luiz Parreira em: 27/05/2019
23/05/2019 Parecer Jurídico
23/05/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2019 Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
23/05/2019 Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
28/05/2019 Apreciação em Plenário em: 28/05/2019
28/05/2019 Adiada Apreciação em Plenário
03/06/2019 Apreciação em Plenário em: 04/06/2019
04/06/2019 Adiada a Votação
06/06/2019 Emenda por Ver. Neimar Luiz Parreira em: 06/06/2019
10/06/2019 Apreciação em Plenário em: 11/06/2019
11/06/2019 Resultados da Votação em: 11/06/2019
12/06/2019 Aprovado por unanimidade
12/06/2019 Encaminhado para Redação Final
13/06/2019 Redação Final
13/06/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 151
04/07/2019 Sancionado em: 25/06/2019