Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/05/2019

PL 045/2019 - Ratifica a alteração no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (PRÓ-SINOS) aprovada pela Assembleia Geral. PL 043/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 041/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Braulio Silveira de Melo. PL 040/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Vinicio Mateus de Oliveira Morgenstern. PL 039/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa H. J. Siqueira Eireli. PL 038/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 035/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2019. PL 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário, que especifica. PV 011/2019 - Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo PV 010/2019 - Cria a “Semana Municipal de Educação Financeira” e dá outras providências. REQ 466/2019 - Solicita envio de ofício a EGR, para que analisem a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto nos acessos do Bairro Viaduto à ERS-115, através de recapeamentos asfálticos no local. PINF 463/2019 - Questiona ao Executivo sobre as empresas terceirizadas que prestam serviços para o município. IND 458/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar calçada na Rua Da República no trecho entre as ruas Tiradentes e Alma J. Bischoff, no Centro. IND 457/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua Edgar Willy Wolf, na esquina com a Rua Dos Coqueiros, no Bairro Bom Pastor. IND 456/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um banheiro público junto à Praça Werno Arno Lanz, no Bairro Invernada. IND 455/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentar o trecho restante da Rua Rui Barbosa, no Bairro Figueira. IND 454/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar material para criar um espaço de espera no acostamento da RS 020, em frente ao número 59.287, em Lajeadinho. IND 453/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de identificação de trânsito ao longo da Estrada Belmiro Wallauer. IND 452/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de revitalizar o espaço destinado à viatura da Brigada Militar junto à Praça Dona Luisa, Centro, no estilo germanizado aplicado nas paradas de ônibus da ERS-115. IND 446/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar, junto ao espaço revitalizado do "Monte da Fé", uma homenagem ao Senhor Almiro Grings, em virtude de a construção da cruz ter ocorrido por iniciativa da família Grings.