Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/05/2019

PL 042/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Luiz Fernando Salvador. PL 041/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Braulio Silveira de Melo. PL 040/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Vinicio Mateus de Oliveira Morgenstern. PL 039/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa H. J. Siqueira Eireli. PL 038/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 037/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”. PINF 407/2019 - Solicita ao Executivo uma relação de todas as empresas que fornecem matéria prima para fazer a pavimentação asfáltica do município, desde 2016. PINF 406/2019 - Questiona ao Executivo sobre a Lei Municipal 5.138, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para a execução de obras de infra-estrutura urbana". IND 418/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de inserir uma faixa de pedestres, que ligue a Praça do Trabalhador ao canteiro em frente ao SICOOB, bem como uma passagem para que os pedestres possam cruzar o canteiro. IND 416/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma boca de lobo em frente ao nº 149 da Rua Guilherme Kirsch. IND 415/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de dar continuidade na instalação de "decks" na orla do Rio Paranhana, que costeia a Rua 7 de Julho. IND 412/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Belmiro Wallauer. IND 411/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas Da Acácias, Da Cabriúva, da Figueira, dos Eucaliptos, Dos Coqueiros e Do Cedro, no Loteamento Acácias. IND 410/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um deck de madeira no terreno do entroncamento das ruas Edgar Willy Wolff e Darci Ardi Geis. VC 413/2019 - A Denian Pedroso, pela recente conquista do Primeiro Lugar no IRT de Xadrez do MXC em Porto Alegre. VC 405/2019 - A Lucas Radtke, pela coordenação da primeira Meia Maratona de Igrejinha. VC 404/2019 - À Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Igrejinha, pelo sucesso na realização da primeira Meia Maratona de Igrejinha. VC 403/2019 - A Eduardo Manique, eleito Conselheiro de Administração Nacional dos Escoteiros do Brasil, no período 2019/2023. VC 400/2019 - A Escola Estadual Figueiras, que completa 39 anos de trabalhos em prol da educação em nosso município. VC 399/2019 - À ACERVAI, pelos repasses realizados ao Hospital Bom Pastor de Igrejinha, provenientes de parte dos lucros do 1° Festival de Cerveja Artesanal e 2° Festival Gastronômico e Cultural.