Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/04/2019

PL 034/2019 - Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha. PL 033/2019 - Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Igrejinha. PL 029/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.281, de 06 de junho de 2011 que "Disciplina o horário de funcionamento e institui plantão de atendimento nos estabelecimentos que desempenham atividades de farmácia e drogaria, conforme especifica". PL 027/2019 - Revoga a Lei nº 3.518, de 08 de abril de 2004 que “Veda a concessão de crédito ou incentivo público municipal, desconto de IPTU ou outras formas de auxilio do Município às pessoas jurídicas de direito privado que não estejam cumprindo a Legislação Federal que dispõe sobre a manutenção de creches”. PL 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário, que especifica. PR 001/2019 - Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal. PV 004/2019 - Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha. MOC 355/2019 - Moção de apoio aos aprovados no concurso público para a área de segurança pública do Estado, para que sejam chamados e efetivados para aumentar o número de policiais nas ruas. EM 008/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto Substitutivo nº 001/19, ao PLL 004/19, que Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha. EM 007/2019 - Emenda Aditiva ao Projeto Substitutivo nº 001/19, ao PLL 004/19, que Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha. PINF 360/2019 - Solicita ao Executivo uma relação de todas as empresas incentivadas pelo município através das Leis 2.125, 2.423, 2.575, 4.502, 2.452, 4.801 e questiona sobre concessão de áreas de terra, incentivos de aluguel e incentivos para participação em feiras e eventos. PINF 359/2019 - Solicita ao Executivo cópia do protocolo e do processo completo e questiona sobre a realização do feirão de automóveis no Parque de Eventos Almiro Grings. PINF 358/2019 - Solicita ao Executivo uma lista com todas as admissões e contratações no período entre 01/01/17 até o momento atual; uma lista detalhada dos CCs e FGs criados e ocupados pela Administração Municipal e o organograma da administração municipal com os cargos e os nomes de seus ocupantes. IND 374/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bancos de concreto nas paradas de ônibus 164 e 168, localizadas na RS-020. IND 373/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar mais estacionamentos de motos na Rua Osvaldo Cruz, em frente a Imunizadora Renck. IND 372/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de complementar o passeio público da Rua Jacob Kondorfer, Bairro Viaduto, em especial nas proximidades da EMEF Princesa Isabel. IND 369/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de instalar placas de sinalização vertical, indicando curva acentuada, próximo ao Bar do Arlindo, em Serra Grande, bem como instalar proteções do tipo guard rail. IND 364/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um local apropriado para que os servidores da Secretaria de Obras possam realizar suas refeições. IND 363/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar calçadas e iluminação ao redor do letreiro instalado às margens da RS 115. IND 362/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar reforços no muro de contenção do Arroio Koetz, nos fundos da residência da Rua João Correa, nº 218, Centro.