Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/04/2019

PL 026/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 025/2019 - Autoriza o Poder Executivo a participar do rateio das despesas do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos. PL 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário, que especifica. PL 022/2019 - Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal n° 6.938/81 e alterações. PV 008/2019 - Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha. PV 007/2019 - Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha. PV 006/2019 - Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Igrejinha. REQ 294/2019 - Solicita a Mesa Diretora que estude a possibilidade de contratar uma empresa especializada para fazer um vídeo institucional do município, e junto uma web serie de Igrejinha. REQ 284/2019 - Solicita realização de Expediente Especial alusivo aos 35 anos do Grupo de Danças Folclóricas Kirchleinburg, no dia 23 de abril de 2019. REQ 279/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que analise a possibilidade de buscar alternativas para que a rede de energia elétrica não passe por cima das propriedades da Rua Willy Flesch, entre os números 464 e 494, no Bairro Viaduto. REQ 277/2019 - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo n° 061/2018. PINF 292/2019 - Solicita ao Executivo cópias dos contratos firmados com a Caixa Econômica Federal para a cedência do servidor Vitor Flesch, para assumir a Secretaria de Finanças do município, ou qualquer outro cargo que tenha ocupado. IND 297/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o corte do canteiro lateral localizado no entroncamento da Av. Presidente Castelo Branco com a Rua Boa Vista, respeitando o princípio de acessibilidade com rampas para cadeirantes e carrinhos de bebê no passeio público. IND 293/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma força tarefa de revisão das redes elétricas em todas as praças e espaços públicos do município, principalmente do sistema subterrâneo das mesmas. IND 287/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de colocar um quebra-molas na Avenida Ildo Meneghetti, em frente ao nº 1.389, Bairro 15 de Novembro. IND 286/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de implantar faixas de travessia de pedestre na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, nº 33, Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada. IND 276/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que disponha sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino Rio-Grandense e do Hino à Igrejinha nas escolas da rede municipal de ensino. IND 275/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma cerca de proteção junto ao Arroio Koetz, da ponte da Rua Independência até o Planeta Lanches, no Bairro Centro. VC 298/2019 - Ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e a AAAPI (Associação de Artesões e Artistas Plásticos de Igrejinha), pelo belíssimo trabalho desenvolvido na confecção dos coelhos que enfeitam o canteiro central da Av. Presidente Castelo Branco. VC 296/2019 - Ao Núcleo do Vale do Paranhana RS/CBPA, pela realização do Campeonato Brasileiro CBPA 2019, no Estádio Carlos Alberto Scwingel, por onde passaram cerca de 100 cães, de diferentes regiões do Brasil.