Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/11/2018

PL 067/2018 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Igrejinha, situado na Região da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS). PL 066/2018 - Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica. PL 065/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Comunidade Evangélica Luterana Redentor. PL 062/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis de sua propriedade, que especifica. PL 010/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica. PV 059/2018 - Cria a “Semana Municipal de Empreendedorismo, Pesquisa e Inovação” e dá outras providências. PV 058/2018 - Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016. PV 057/2018 - Denomina via pública no Bairro Figueira. PV 056/2018 - Denomina via pública no Loteamento Panorama. PV 043/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal. PV 027/2018 - Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE, no âmbito do município de Igrejinha e da outras providências. PV 026/2018 - Determina que escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como instituições de ensino públicas e privadas, proporcionem aos seus colaboradores capacitação em atendimentos de primeiros socorros. REQ 1280/2018 - Solicita à Mesa Diretora que o Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2018, que "Denomina via pública no Loteamento Panorama", seja retirado da tramitação. REQ 1276/2018 - Solicita envio de ofício a RGE, sugerindo que efetue a troca dos postes de madeira, por postes de concreto, localizados na Rua General Osório, nos números, 40, 77 e 205, Bairro XV de Novembro. REQ 1271/2018 - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, localizado na Rua Pedro Klein, número 128, Bairro Figueira. EM 052/2018 - Emenda Modificativa ao PLL 038/18, que Denomina o Largo da Figueira, em local que especifica. EM 051/2018 - Emenda Modificativa ao PLL 043/18, que Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal'. EM 024/2018 - Emenda Modificativa - PV 26/2018 Determina que escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como instituições de ensino públicas e privadas, proporcionem aos seus colaboradores capacitação em atendimentos de primeiros socorros. IND 1279/2018 - Sugere ao Executivo que, junto ao COMTRA, analise a conexão entre as Ruas Getúlio Vargas e Arthur da Costa e Silva e implemente mudanças para dar mais segurança aos veículos que circulam pelo local. IND 1275/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada.