Lista de Proposições

PV 003/2026 - Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 002/2026 - Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. PV 001/2026 - Denomina via pública no Bairro Garibaldi. PV 075/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores da Câmara de Municipal de Igrejinha. PV 074/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Igrejinha. PV 073/2025 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2029/2032. PV 072/2025 - Dispõe sobre diretrizes para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no Município de Igrejinha. PV 071/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.183, de 14 de julho de 2010, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos”. PV 070/2025 - Reconhece como serviço essencial os serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, prevenção de incêndios e atividades de defesa civil prestados pelos Bombeiros Voluntários no Município de Igrejinha/RS. PV 069/2025 - Denomina vias públicas no Loteamento Jasmim, no Bairro Invernada. PV 068/2025 - Altera a Lei Municipal n. 4.434, de 20 de dezembro de 2012. PV 067/2025 - Denomina via pública no Bairro Garibaldi. PV 066/2025 - Dispõe sobre a reestruturação, funcionamento e processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 065/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o Programa “Reconstruindo Vidas”, que estabelece prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência, e dá outras providências. PV 064/2025 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Igrejinha/RS e dá outras providências. PV 063/2025 - Institui o "Prêmio Melhores do Esporte de Igrejinha" e dá outras providências. PV 062/2025 - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Município de Igrejinha. PV 061/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Diploma Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal. PV 060/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.234, de 27 de fevereiro de 1996, que “Denomina Vias Públicas no Bairro Garibaldi e dá outras providências". PV 059/2025 - Dispõe sobre a validade permanente de laudo pericial para pessoas com deficiências irreversíveis e doenças incuráveis no Município de Igrejinha e dá outras providências.