Lista de Proposições

PV 035/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 034/2022 - Cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. PV 033/2022 - Institui o mês ‘Maio Amarelo’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre a segurança no trânsito. PV 032/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que ‘Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola’. PV 031/2022 - Dispõe sobre o fornecimento de materiais de limpeza e dá outras providências. PV 030/2022 - Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Igrejinha. PV 029/2022 - Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências. PV 028/2022 - Altera dispositivos na lei nº 5478, de 14/01/2022 que ‘Institui gratificação de produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas escolas, centros e secretaria de educação da rede municipal de ensino de Igrejinha/RS e altera dispositivo na lei nº 5.126/2018’. PV 027/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 4.512 de 02/07/2013, que ‘Que denomina vias públicas no Loteamento panorama, bairro Viaduto’. PV 026/2022 - Dispõe sobre o fornecimento de materiais de higiene pessoal e dá outras providências. PV 025/2022 - Institui no Município de Igrejinha a Semana Municipal das Mães Atípicas. PV 024/2022 - Institui o mês ‘Abril Azul’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre o Autismo. PV 023/2022 - Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da administração pública direta, indireta e autárquica no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 022/2022 - Institui o mês ‘Abril Azul’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao Autismo. PV 021/2022 - Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde e dá outras providências. PV 020/2022 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas de Igrejinha. PV 019/2022 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 018/2022 - Denomina Feira do Produtor no Município de Igrejinha. PV 017/2022 - Denomina ponte limítrofe no Município de Igrejinha. PV 016/2022 - Institui o mês ‘Fevereiro Laranja’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate a Leucemia.