PL 036/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996 que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/06/2018
Última Movimentação da Proposição: 06/07/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/06/2018 Cadastrado no Sistema em: 05/06/2018
05/06/2018 Protocolado em: 05/06/2018
05/06/2018 Apreciação em Plenário em: 05/06/2018
06/06/2018 Encaminha à Procuradoria Jurídica
19/06/2018 Parecer Jurídico
19/06/2018 Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
19/06/2018 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2018 Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
19/06/2018 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2018 Apreciação em Plenário em: 19/06/2018
19/06/2018 Aprovado por unanimidade
21/06/2018 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 191/18
06/07/2018 Sancionado em: 22/06/2018