Lista de Proposições

PV 061/2022 - Institui o Prêmio Práticas Inovadoras no município de Igrejinha. PV 060/2022 - Altera dispositivos na lei municipal nº 5.478, de 14 de janeiro de 2022, que “Institui gratificação de produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas escolas, centros e secretaria de educação da rede municipal de ensino de Igrejinha/RS e altera dispositivo na lei nº 5.126/2018”. PV 059/2022 - Denomina Casa Mortuária no Município de Igrejinha. PV 058/2022 - Estabelece normas para o uso dos veículos a serviço do município. PV 057/2022 - Denomina Praça pública no Município de Igrejinha. PV 056/2022 - Dispõe sobre a participação dos produtores rurais, pecuários, floristas entre outros, nos eventos oficiais do município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 055/2022 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Igrejinha. PV 054/2022 - Denomina Ecoparque Figueira Centenária. PV 053/2022 - Denomina via pública no Município de Igrejinha. PV 052/2022 - Institui a Semana do Jovem Empreendedor no município de Igrejinha. PV 051/2022 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.434, de 20 de dezembro de 2012, que “Reestrutura o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores, estabelece o plano de carreira e dá outras providências”. PV 050/2022 - Dispõe sobre a inclusão as atribuições da saúde da família, a prevenção, proteção das crianças, adolescentes, mulheres e idosos contra a violência doméstica no âmbito do Município de Igrejinha, e da outras providencias. PV 049/2022 - Altera dispositivos na Lei Municipal 5.282, de 20 de novembro de 2019 que Institui o 'Dia do Adolesci' no âmbito do município de igrejinha, que especifica. PV 048/2022 - Denomina via pública no Bairro Figueira, em homenagem ao cidadão Jair Antônio da Costa. PV 047/2022 - Cria o selo de produção da agricultura familiar de Igrejinha e dá outras providências. PV 046/2022 - Dispõe sobre o fornecimento de fraldas para crianças e idosos e dá outras providências. PV 045/2022 - Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Theno Armindo Haag. PV 044/2022 - Denomina via pública em homenagem ao cidadão Alzemiro Rodrigues. PV 043/2022 - Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema. PV 042/2022 - Estabelece a exigência de dispositivo de comprovação de quitação de obrigações trabalhistas e previdenciárias nos contratos públicos no Município de Igrejinha.