Lista de Proposições

DL 002/2018 - Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden DL 001/2018 - “Dispõe sobre a análise e aprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igrejinha, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal". PV 023/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 022/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 021/2024 - Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 020/2024 - Denomina via pública no Bairro Industrial. PV 019/2024 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis residenciais atingidos por enchentes no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 018/2024 - Denomina via pública na Localidade de Invernada. PV 017/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 016/2024 - Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 015/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 014/2024 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias atípicas no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 013/2024 - Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 012/2024 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir unidades habitacionais do Residencial Erna Grings com recurso do Fundo Local de Habitação. PV 011/2024 - Cria o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar – Igrejinha Rural – no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 010/2024 - Dispõe sobre a criação do Portal dos Conselhos Municipais e dá outras providências. PV 009/2024 - Promover o desenvolvimento econômico, social e cultural das mulheres empreendedoras do município de Igrejinha - Programa "Elas Empreendedoras". PV 008/2024 - Regulamenta o direito de acompanhamento especializado por alunos da rede municipal nas escolas do Município de Igrejinha, diagnosticados com disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras deficiências e dá outras providências. PV 007/2024 - PROGRAMA MULHER NA POLÍTICA -Promover o incentivo e a participação política das mulheres no município. PV 006/2024 - Regulamenta as Feiras do Produtor Rural de Igrejinha - Grupo de Produtores Feirantes.