Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/09/2023

PL 049/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS. PL 047/2023 - Autoriza o Município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito. PL 045/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 041/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PV 018/2023 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. PV 017/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e a retirada de cabos e fiação em desuso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Igrejinha. REQ 580/2023 - Requer envio de ofício ao CONTRA, solicitando que estudem a possibilidade de destinar um espaço de estacionamento exclusivo de motocicletas, colocar placas de proibido estacionar e pintar o meio-fio amarelo na Rua João XXIII, próximo ao número 73, Bairro Bom Pastor. IND 573/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma área de recreação, com pracinha e campo, no Loteamento Davi Muller. VP 583/2023 - Aos familiares de Reni Bischoff, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. PDP 582/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a manutenção no entroncamento da Rua Darcy Fagundes com a Avenida Projetada, Bairro Figueira. PDP 581/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a reposição dos cordões na Rua Rui Barbosa, em frente ao n° 1242, Bairro Figueira. PDP 579/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza das áreas institucionais do município localizados nas Ruas Independência e Lili Kunst, Centro. PDP 578/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a colocação de asfalto na Rua Plínio Salgado, em frente ao número 912 e acima da Vidraçaria Futura, Bairro Viaduto. PDP 577/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Estrada Geral de Linha Utz. PDP 576/2023 - Solicita ao Executivo que providencie obra a fim de fechar os buracos na manta asfáltica da Rua Delmar Franzen, Loteamento Acácias. PDP 575/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza dos canos da Rua Anselmo Waldemar Linden. PDP 574/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos brinquedos da praça ao lado da EMEI Morada da Colina, no Bairro Viaduto.