Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/07/2023

PL 033/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.033, de 27 de outubro de 2017 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Igrejinha, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento”. PL 030/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas. REQ 439/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a pintura de uma faixa de pedestre na Rua das Araucárias, nº 80, Bairro Bom Pastor. REQ 437/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Independência, Bairro Centro. REQ 436/2023 - Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário e do plenarinho no dia 21/08, para recepção de alunos da Escola Princesa Isabel. REQ 431/2023 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada a poda das árvores na Estrada Três Irmãos, n° 1531. REQ 425/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que seja pintada uma faixa de segurança na Rua Anita Garibaldi, Bairro Figueira. EM 009/2023 - Emenda Aditiva 009 ao PL 030/23, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas. PINF 440/2023 - Questiona ao Executivo qual o total do investimento feito para a construção da nova cruz. PINF 426/2023 - Questiona ao Executivo qual a previsão de entrega da ponte que liga as Ruas Tristão Monteiro e João Darci Reinheimer. IND 442/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a canalização do valo aos fundos da Escola Hilário Nestor Backes, Bairro Bom Pastor. IND 438/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer Chromebooks para professoras das escolas de ensino fundamental. IND 435/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira entre a Rua Irena Vilma Breyer e a Av. Pres. Tancredo de Almeidas Neves, Bairro Saibreira. IND 430/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar obras a fim de solucionar o problema na parte de cima da Rua Vitor Mateus Teixeira. IND 429/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reduzir o valor da taxa de licenciamento ambiental municipal, por razões que visem facilitar o processo de abertura de empresas no município. IND 428/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de trocar os canos das Ruas Alfredo Matte e Jacob Linden, tendo em vista os recorrentes alagamentos. IND 427/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto de lei com o objetivo de cumprir o que determina a Lei Federal 14.434/22, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. VC 422/2023 - À Empresa Olimóveis Urbanismo, pela passagem dos seus 30 anos de história. VP 424/2023 - Aos familiares de Daniel Fernando Stein, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 423/2023 - Aos familiares de Jeferson Luiz Martins, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão.