Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/07/2023

PL 032/2023 - Altera dispositivo na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 031/2023 - Inclui dispositivos na Lei nº 5.277, de 08 de novembro de 2019 que “Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais e instituir Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, que especifica”. REQ 408/2023 - Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário e do plenarinho no dia 12/07 para recepção de adolescentes do CRAS. EM 009/2023 - Emenda Aditiva 009 ao PL 030/23, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas. PINF 410/2023 - Solicita ao Executivo a relação dos conselhos municipais vigentes, sua vigência, bem como seus respectivos membros e conselheiros. PINF 409/2023 - Solicita ao Executivo informações sobre servidores que ocupam cargos em comissão, servidores contratados por processo seletivo e estagiários de nível de escolaridade médio e superior. IND 418/2023 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de alterar o curso do arroio, para fins de solucionar os prejuízos causados pelas enchentes. IND 417/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adequar à Lei Municipal nº 4.249, que 'Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias'. IND 414/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de municipalizar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Promorar. IND 413/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adequar à Lei Municipal nº 5.503, que "Dispõe sobre a instituição de incentivo por desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os profissionais de saúde". IND 412/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ofertar transporte gratuito para as crianças, nos momentos em que são levadas para eventos dentro do município. VC 420/2023 - À professora Stephanie Lais dos Santos, pela conquista do Prêmio Professor Inovador. VP 421/2023 - Aos familiares de Rodrigo Brodbeck da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 419/2023 - Solicita ao Executivo o patrolamento da Rua Catarina Wagner, no Bairro Lajeadinho. PDP 416/2023 - Solicita ao Executivo a atualização do painel de transparência instalado em frente ao Centro Administrativo Municipal. PDP 415/2023 - Solicita ao Executivo a revitalização do campo de futebol localizado no Bairro Morada Verde. PDP 411/2023 - Solicita ao Executivo que seja realizada obra a fim de fechar os buracos na manta asfáltica da Rua Theodoro Júlio Ritter, Bairro Casa de Pedra, próximo à rótula com a Rua Tristão Monteiro. VTT 001/2023 - Veto 001 ao Substitutivo 001 do PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências.