Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/04/2023

PL 021/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.440, de 25 de outubro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli”. PL 020/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Newpalm Palmilhas para Calçados Ltda. PL 019/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Império Sul Têxtil Ltda. REQ 246/2023 - Requer envio de ofício à Secretaria da Segurança Pública do Estado e Secretaria de Educação do Estado, solicitando a adesão da Escola PROMORAR ao Programa PM Residente. EM 005/2023 - Emenda Supressiva 005 ao PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências. IND 253/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Ameixeira, no Bairro Rothmann. IND 251/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Anselmo Waldemar Linden. IND 250/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um quebra-molas na Rua da Independência, nº 827. IND 249/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar cerca elétrica nas escolas municipais. IND 248/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar iluminação pública na Rua Jacob Fernando Marmitt, após a Sede da AABB. IND 247/2023 - Sugere ao Executivo que desenvolva e envie a RGE projeto de ampliação de rede de iluminação pública da Rua Franz Cristhian Koch, Bairro Garibaldi. PDP 252/2023 - Solicita ao Executivo o correto encanamento do esgoto nas Ruas Emílio Alberto Bahns e Fernando Feller. PDP 245/2023 - Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Hugo Brussius.