Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/04/2023

PL 018/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.478, de 14 de janeiro de 2022 que “Institui Gratificação de Produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas Escolas, Centros e Secretaria de Educação da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha e altera dispositivo na Lei nº 5.126/2018”. PL 017/2023 - Extingue a Fundação Cultural de Igrejinha. PL 016/2023 - Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento os imóveis que identifica e dar quitação de dívida, que especifica. REQ 243/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que se estude a possibilidade de transformar em trânsito de mão única a Rua Nações Unidas, no trecho em que fica localizada a saída da Escola Vila Nova. REQ 242/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que se estude a possibilidade de transformar em trânsito de mão única a Rua dos Feller, no trecho em que fica localizada a saída da Escola João Darcy Reinheimer. REQ 238/2023 - Solicitam à Mesa Diretora o uso do plenário na data de 03 de junho de 2023, das 08:00h até as 12:00h. IND 241/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar projeto de extensão de rede elétrica para a RGE, contemplando a Rua Sargento José Pereira Martins, Bairro Bom Pastor. IND 240/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o cercamento da feira do produtor no Bairro Vila Nova. IND 239/2023 - Sugere ao Executivo que estude uma alternativa de solucionar a problemática com relação a descida de areia, brita e saibro das Ruas Franz Christian Koch, Bairro Garibaldi, Porto Alegre, Bairro Bom Pastor e Lucila Meinhardt, Loteamento Pôr do Sol, em dias de fortes chuvas. IND 235/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a demolição do prédio da antiga Escola Princesa Isabel, Bairro Viaduto. IND 234/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Albino Auller, Bairro Viaduto. IND 233/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Fernando Ferrari, Bairro Viaduto. IND 232/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Bertoldo Huff, Bairro Viaduto. IND 231/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Rua 5 de Maio, Bairro Viaduto. IND 230/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Rua Oscar Schaefer, Bairro Viaduto. IND 229/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros públicos na Praça do Ministrão, Bairro Viaduto. VP 237/2023 - Aos familiares de Emílio Ritzel, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 244/2023 - Solicita ao Executivo a limpeza da Rua da Mangueira. PDP 236/2023 - Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Theodoro Júlio Ritter, Bairro Casa de Pedra.