Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/03/2023

PL 015/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2023. PL 014/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 012/2023 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. REQ 176/2023 - Requer envio de ofício ao Conselho de Meio Ambiente, solicitando a retirada da árvore na Rua Fernando Feller, em frente ao número 18. REQ 175/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 001/23. REQ 174/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de pintar uma faixa de segurança em frente à Escola Promorar. REQ 173/2023 - Requer envio de ofício a EGR, para que estudem a possibilidade de construir um acesso na ERS-115, na entrada e saída para a Rua Herbert Evald Muller, Bairro Moinho. MOC 194/2023 - MOÇÃO DE APOIO advogada LAURA CARDOSO, que trabalha na defesa de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que recentemente teve seu carro incendiado na cidade de Pelotas. IND 183/2023 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de conceder suplementação no valor da revisão geral anual dos servidores públicos municipais, retroagindo este percentual aos vencimentos já pagos nos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano. IND 182/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Jorge Eggers, Loteamento Morada Verde. IND 181/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir o recapeamento asfáltico da Rua Independência, da Unidade Básica de Saúde Moinho até o campo da SAPI. IND 180/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao Programa Pavimenta RS fase 2. IND 179/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao Programa Brasil Sorridente. VC 177/2023 - Ao Sr. Osmar Oscar Dienstmann, pelos 50 anos de regência no Coral Harmonia Rochedo. VP 178/2023 - Aos familiares de Hélio Fernando Morbach, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 193/2023 - Solicita ao Executivo a reposição dos cordões e conserto dos bloquetos na Rua Arthur Wallauer, n°178, lateral com a Rua Jorge Camargo, Bairro Figueira. PDP 192/2023 - Solicita ao Executivo a manutenção do telhado da Escola Bairro Moinho. PDP 191/2023 - Solicita ao Executivo a recolocação da placa com o nome das Ruas Arthur Wallauer e José Antônio Daudt, Bairro Figueira. PDP 190/2023 - Solicita ao Executivo a troca do toldo da feira do produtor do Bairro Vila Nova. PDP 189/2023 - Solicita ao Executivo a manutenção e reforma do espaço destinado à Brigada Militar na Praça Dona Luisa.