Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/11/2026

FILTRO

NA PAUTA DE 16/11/2026

20 Proposições Encontradas

PL 067/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.810, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Igrejinha. PL 058/2026 - Autoriza o Poder Executivo a demolir as estruturas antigas e remover e realocar os restos mortais do Cemitério Municipal de Igrejinha, que especifica. PV 082/2026 - Veda a participação em licitações e a contratação, pelo Município de Igrejinha, de agentes políticos, ocupantes de cargos em comissão ou funções gratificadas, seus parentes até o terceiro grau e demais servidores públicos municipais. PV 081/2026 - Institui diretrizes para a identificação, o reconhecimento e a valorização dos pais, mães e responsáveis cuidadores de pessoas com deficiência e outras condições que demandem cuidados específicos no Município de Igrejinha. PV 080/2026 - Institui diretrizes de incentivo às hortas comunitárias, escolares e à alimentação saudável no Município de Igrejinha, sob a denominação “Igrejinha Alimenta e Cultiva”. PV 075/2026 - Denomina via pública na Localidade de Linha Caloni/Nova Aurora. PV 066/2026 - Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Igrejinha/RS, garantindo atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com a doença, e dá outras providências. REQ 1066/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de uma faixa de segurança elevada na Rua Thereza Olita Braun da Costa, Bairro Casa de Pedra. IND 1075/2026 - Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Alfredo Brussius. IND 1073/2026 - Sugere ao Executivo criar a Semana da Consciência Negra, em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. IND 1070/2026 - Sugere ao Executivo instalar uma torneira na entrada da praça localizada na Rua Porto Alegre, Bairro Vila Nova. VC 1074/2026 - À Sociedade 10 de Novembro, pela passagem de seus 86 anos de fundação. VC 1072/2026 - À nova chapa eleita da Cooperativa Escolar COOEDOM, da EMEF Dom Pedro II, pela eleição para o ano de 2027. VP 1065/2026 - Aos familiares de Arneldo Feld, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 1071/2026 - Solicita ao Executivo a substituição de todas as lâmpadas queimadas na Praça Henrique Jacó Foscarini, Bairro Lajeadinho, bem como uma vistoria na parte elétrica do campo. PDP 1069/2026 - Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buracos na esquina das Ruas Igrejinha e Jardelino Robinson, Bairro Figueira. PDP 1068/2026 - Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buracos na esquina das Ruas Ivo Petry e da Figueira, Bairro Bom Pastor. PDP 1067/2026 - Solicita ao Executivo o serviço de tapa-buracos na esquina das Ruas Taquara e Jardelino Robinson, Bairro Figueira. ME 055/2026 - Mensagem Retificativa nº 055/26 ao PL 047/26, que Institui a ajuda de custo de caráter indenizatório para os servidores ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. PS 011/2026 - Substitutivo 011 ao PLL 066/26, que Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Igrejinha/RS, garantindo atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com a doença, e dá outras providências.