Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/11/2026

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NA PAUTA DE 10/11/2026

33 Proposições Encontradas

PL 065/2026 - Revoga integralmente a Lei Municipal nº 5.676, de 29 de fevereiro de 2024, que autorizou o Poder Executivo a desafetar e afetar imóveis e a conceder o uso de áreas à Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo – ASPEUR, mantenedora da Universidade Feevale, e dá outras providências. PL 064/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.384, de 11 de março de 2021, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, para alterar o quantitativo de membros e acrescentar representação das escolas do campo, e dá outras providências. PL 062/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente e prorrogar contratações, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. PV 079/2026 - Reconhece a Bandinha Típica Macega Show como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 066/2026 - Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Igrejinha/RS, garantindo atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com a doença, e dá outras providências. REQ 1064/2026 - Requer envio de ofício à CORSAN, com cópia à AGESAN, solicitando informações atualizadas sobre o sistema de coleta e tratamento de esgoto nos Bairros Cohab e Figueira. REQ 1063/2026 - Requer o cancelamento da Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Sociedade 10 de Novembro. REQ 1041/2026 - Requer envio de ofício à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, solicitando providências quanto a um poste, que apresenta grande inclinação, localizado na Estrada Velha para o Lajeadinho, nas proximidades do nº 545, Bairro Viaduto. IND 1058/2026 - Sugere ao Executivo que realize uma revisão dos laudos técnicos de insalubridade dos profissionais da enfermagem da rede municipal de saúde. IND 1048/2026 - Sugere ao Executivo fazer a regularização dos vínculos funcionais dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município. IND 1047/2026 - Sugere ao Executivo implantar um sistema de rastreamento por GPS em todos os veículos que compõem as frotas oficiais do município e do Poder Legislativo. IND 1046/2026 - Sugere ao Executivo disponibilizar um aplicativo gratuito para celular, destinado a lembrar os usuários sobre os horários de tomar seus medicamentos. VC 1052/2026 - Ao Recreativo Esporte Clube 15 de Novembro, pela comemoração de seus 70 anos de história. VC 1040/2026 - À Major Francieli Ronsoni Damásio, pela sua nomeação para assumir o comando da 2ª Companhia Independente da Brigada Militar da cidade de Taquara e ao Major Gabriel Enzweiler Damásio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade durante o período em que esteve à frente da Companhia. VC 1039/2026 - À Oris Odontologia, pela inauguração de sua unidade no município. PDP 1062/2026 - Solicita ao Executivo o encanamento do esgoto localizado no final da Rua Flores da Cunha, Loteamento Ritter, atrás do campo de futebol. PDP 1061/2026 - Solicita ao Executivo a pavimentação da Rua Sargento José Pereira Martins, no trecho inicial da via. PDP 1060/2026 - Solicita ao Executivo o reparo de um buraco existente no trilho localizado atrás do Fórum. PDP 1059/2026 - Solicita ao Executivo que adote as medidas cabíveis em relação ao descarte de resíduos de cimento em um bueiro localizado na Rua Taquara. PDP 1057/2026 - Solicita ao Executivo a roçada e a limpeza da vegetação na Rua Rui Barbosa, na altura do nº 433, Bairro Figueira.