Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/09/2026

PL 052/2026 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027. DL 001/2026 - Dispõe sobre a Escola do Legislativo de Igrejinha. PV 072/2026 - Autoriza a doação de bens móveis ao Executivo Municipal. PV 071/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho. PV 070/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho. PV 062/2026 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.888, de 12 de maio de 2026, que denomina via pública no Bairro Figueira– Loteamento Bosque Figueira. PV 009/2026 - Denomina o Espaço CER (Centro de Especialização e Reabilitação) no Bairro Bom Pastor. REQ 872/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação, revitalização e adequação de travessias de pedestres no município. REQ 871/2026 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 060/26. REQ 862/2026 - Requer envio de ofício a AGESAN, encaminhando demandas de usuários de água e esgoto do município, para que tomem providências. EM 037/2026 - Emenda Supressiva 037 ao PDL 001/26, que Dispõe sobre a Escola do Legislativo de Igrejinha. EM 004/2026 - Emenda Modificativa 004 ao PLL 009/26, que Denomina o Espaço CER (Centro de Especialização e Reabilitação) no Bairro Bom Pastor. PINF 877/2026 - Questiona à Secretaria de Educação quantos profissionais da educação encontram-se atualmente convocados, especificando as informações de forma detalhada por carga horária. PINF 876/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da LDO 2027. PINF 875/2026 - Questiona à Secretaria de Saúde por qual motivo não é possível atualmente agendar transporte pelo telefone, mas somente presencialmente. IND 870/2026 - Sugere ao Executivo a instalação de uma parada de ônibus ao longo do percurso da Estrada João Darci Reinheimer. IND 864/2026 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma nova parada de ônibus na Rua da Independência, Bairro Moinho, em frente ao número 4096. IND 863/2026 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua da Corticeira da Serra, esquina com a Rua Emílio José Flesch, Bairro Moinho. VC 874/2026 - À Metalização Igrejinha, pela importante conquista da recertificação no Nível Prata do Programa Origem Sustentável. PDP 879/2026 - Solicita ao Executivo o reparo da parada de ônibus localizada na Rua Teodoro Júlio Ritter, próxima à rótula com a Rua Tristão Monteiro.